Publicações

  • Panorama sobre o desmatamento na Amazônia em 2016

    O desmatamento na Amazônia Legal reduziu mais de 70% desde 2004, quando alcançou o segundo pico mais alto da história do monitoramento do bioma (27.772 km2 ). Naquele ano, o governo federal criou vários dispositivos para controlar o problema, entre eles, a lista de municípios críticos. Essas e outras medidas assumidas desde então ajudaram a reduzir o desmatamento na região.

    Saiba mais na nota técnica anexada abaixo. O documento é do IPAM Amazônia, que integra o Observatório do Código Florestal.

  • Brazil’s Forest Code – Assessment 2012-2016

    After almost five years, the Forest Code brought about important progress to land use regulation in rural estate properties. But there is an infinity of challenges ahead for Brazil to actually advance in the implementation of the Code.

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  • Código Florestal – Avaliação 2012-2016

    Após cinco anos, o novo Código Florestal ainda apresenta problemas na implementação, como a falta de regulamentação dos instrumentos econômicos. Essa e outras análises sobre a lei estão disponíveis no relatório “Código Florestal – Avaliação 2012-2016”, do Observatório do Código Florestal (OCF). O documento discute ponto a ponto os problemas, os avanços e as responsabilidades para colocar em prática o principal instrumento legal que regula o uso do solo em imóveis rurais no Brasil.

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  • Guia para a elaboração dos Programas de Regularização Ambiental dos Estados

    Editado em 2012, o Novo Código Florestal estabelece a obrigatoriedade da criação de Programas de Regularização Ambiental que orientem as ações de recuperação de vegetação e regularização nas propriedades privadas. Mas para que isso aconteça e a Lei seja eficaz é necessário que todos os estados criem regulamentações com essa finalidade. Até agora, das 27 unidades federativas, apenas 13 delas regulamentaram o Código Florestal.

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  • Cumprimento do Código Florestal por Compradores de Commodities – Análise para informação do Observatório do Código Florestal

    Quais os principais entraves à implementação do Código Florestal em cadeias de fornecimento de grandes empresas no Brasil? Quais questões da nova lei florestal interferem na relação com os fornecedores? De que forma o Observatório do Código Florestal (OCF) pode contribuir para oferecer alternativas aos desafios sinalizados?

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  • Sugestões de aperfeiçoamento do Sicar para a implementação do Código Florestal

    Esse relatório avalia se o sistema atende aos quatro elementos destacados previamente para a boa gestão ambiental: transparência, coordenação com outros entes/bases, prevenção de fraudes e prestação de contas (accountability). Os dados foram coletados em duas reuniões com o SFB (março de 20153 e fevereiro de 2016) e na legislação aplicável ao tema. O relatório também apresenta, quando pertinente, prática de outros órgãos governamentais (na esfera federal ou estadual) em temas semelhantes.

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  • Desafios e oportunidades para implantação do novo Código Florestal Brasileiro

    O Código Florestal é o principal instrumento legal do Brasil para cumprir seus objetivos de redução de emissão de gases do efeito estufa. Contudo, ele precisa ser totalmente implementado. Uma análise divulgada pelo Observatório do Código Florestal na COP 21 detalha seus desafios e suas oportunidades.

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  • Novo Código Florestal Brasileiro – Guia para tomadores de decisão em cadeias produtivas e governos

    Guia para tomadores de decisão em cadeias produtivas e governos – Novo Código Florestal Brasileiro

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  • Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura

    Sumário do objetivo e das propostas da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, lançada em 24 de junho de 2015 na busca por um modelo de economia de baixo carbono.

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  • Apresentação sobre projeto Pecuária Verde em seminário sobre três anos do Código Florestal

    Apresentação feita pelo pecuarista Mauro Lúcio Costa, de Paragominas (PA), sobre o projeto Pecuária Verde, no seminário “Três anos do Código Florestal”, que aconteceu em Belém em 1º de junho de 2015. O evento foi realizado pelo Observatório do Código Florestal e organizado pelo Ipam e pelo Imazon.

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FOMENTANDO A TRANSPARÊNCIA E OS DEBATES INFORMADOS SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL

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