Deputados aprovam projeto que proíbe venda de orgânicos em supermercados

Deputados aprovam projeto que proíbe venda de orgânicos em supermercados

Os agricultores familiares poderão vender a produção própria, de outros produtores certificados ou de produtos com a certificação prevista na Lei da Agricultura Orgânica (Lei 10.831/03).

Via: Diário do Litoral

Uma nova regra aprovada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados vai criar barreiras à comercialização de alimentos orgânicos no Brasil. De acordo com o Projeto de Lei 4576/16, supermercados, mercearias, varejões e sacolões não poderão mais vender produtos orgânicos diretamente ao consumidor.

Caso o PL volte a ser aprovado, desta vez no plenário da Câmara, só os pequenos produtores da agricultura familiar vinculados a organizações de controle social cadastradas nos órgãos fiscalizadores do governo poderão comercializar os orgânicos.

Pelo projeto, os agricultores familiares poderão vender a produção própria, de outros produtores certificados ou de produtos com a certificação prevista na Lei da Agricultura Orgânica (Lei 10.831/03). A comercialização deverá ocorrer em feiras livres, sejam provisórias ou permanentes, ou em propriedade particular.

A venda também poderá ser feita sem a certificação para garantir a procedência do produto, se o consumidor e o órgão fiscalizador puderem rastrear o processo de produção e ter acesso ao local de produção ou processamento.

Atualmente, a comercialização de produtos orgânicos pode ser feita em estabelecimentos como supermercados desde que a mercadoria tenha o selo SisOrg (Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica), obtido por auditoria ou fiscalização.

Depois de aprovada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, a proposta, de autoria do deputado federal Edinho Bez (MDB – SC), será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação definitiva em plenário.

De acordo com a legislação brasileira, considera-se orgânico aquele alimento, in natura ou processado, produzido sem o uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos ou, então, proveniente de extrativismo sustentável, sem causar prejuízos ao ecossistema.

‘Tempestade perfeita’…
Um importante surto de febre chikungunya poderá ocorrer no Brasil nos próximos dois anos, especialmente no Nordeste e na faixa litorânea do Sudeste. Segundo especialistas, não há nada que possa ser feito para evitar o que chamam de “tempestade perfeita”, mas é possível mitigar seus efeitos.

…do chikungunya…
A previsão foi feita por Maurício Lacerda Nogueira, presidente da Sociedade Brasileira de Virologia durante o programa de TV Ciência Aberta, no dia 5.

…ainda está por vir
A chikungunya é grave não apenas pelo episódio agudo momentâneo, mas também por poder deixar, como sequela, uma artrite crônica, que pode incapacitar o trabalhador para o exercício de sua atividade profissional.

Frango dispara
No mercado atacadista de SP o frango fechou a primeira quinzena do mês valendo 19,4% a mais do que valia há 30 dias. Os dados são da Scot, consultoria especializada na pecuária.

A seiva do Nordeste…
O Brasil registrou um aumento de 18,2% nas exportações de castanha de caju nos quatro primeiros meses do ano, na comparação com igual período de 2017. E o Ceará é o ­principal exportador, com 81% das vendas externas, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
…encanta gringos nos…
O interesse de importadores animou produtores, após dois anos de queda na safra devido à seca e às pragas que atacaram pomares do Nordeste. Os principais destinos da castanha são EUA, Holanda, Canadá, México e Argentina.

…quatro cantos do Planeta!
O segmento emprega mais de 250 mil trabalhadores rurais e 12 mil em fábricas e mini fábricas. Além das castanhas, do suco e dos doces, com a fruta os nordestinos produzem um aguardente de sabor único, a cajuína, bebida reconhecida como patrimônio do estado do Piauí.

Via: Diário do Litoral